Julgamento por uma corte parcial e de conduta duvidosa

É isso que chego a pensar do TRE-PI que tenta impugnar minha candidatura a Deputado Estadual pelo Partido Verde – PV.

Neste caso vale fazer a seguinte pergunta: A quem mesmo os juízes do TRE-PI estão atendendo? A João Claudino ou a Wellington Dias? Ou a ambos? Minha candidatura deve está incomodando muito, mas ela vai continuar. Agora vai um recado: Rezem, mas rezem muito mesmo para que minha candidatura seja indeferida, pois se o contrário acontecer eu cumpro o que estou prometendo.

A gang do PT está completando 8 anos de corrupção e desvio de dinheiro público, mas a Justiça Eleitoral não faz qualquer questionamento, pelo contrário,  fez foi liberar o ex-Governador Wellington Dias para comprar um mandato de Senador e continuar se protegendo da cadeia através da imunidade parlamentar. Se ele não se eleger vai preso.

O TSE com certeza vai anular essa decisão parcial, ilegal e imoral proferida pelo TRE-PI a pedido do Procurador Eleitoral Adão. O Tribunal que condena Judson Barros que nunca geriu nem desviou 1 centavo de dinheiro público é o mesmo que absolve Wellington Dias. Não há outra reflexão, é parcialidade, é conduta duvidosa.

Tenho a impressão de que minha candidatura foi indeferida pelo TRE-PI por um único motivo: “eu não tenho dinheiro para comprar a sentença”. Ficou mais do que comprovado a improbidade administrativa de Wellington Dias, mesmo assim o Tribunal encontrou uma forma de isentá-lo e determinar pela sua “inocência”. Muita inocência...

Continuo candidato e minhas propostas continuam as mesmas:

- Suspensão imediata das isenções fiscais ilegais e imorais oferecidas pelo Governo do Estado ao Grupo Claudino, Bunge Alimentos, Suzano Celulose, Brasil Ecodiesel.

- Abertura imediata de CPI para averiguar os desvio de dinheiro público do Detran, Agespisa, Secretaria do Meio Ambiente, Educação, Fazenda e outras.

- Campanha do voto consciente: “Receba o dinheiro do Wilson Martins e do JVC e vote em outro candidato”. Afinal de contas o dinheiro já é seu mesmo, é dinheiro público desviado da merenda escolar, do remédio do hospital, do superfaturamento da estrada e da ponte e através das isenções fiscais.

Judson Barros – cidadão brasileiro

Empresas do candidato JVC não pagam impostos

Várias empresas do Grupo Claudino, de propriedade do pai do candidato a Governador pelo PTB são detentoras de benefícios fiscais concedidos pelos governos federal e estadual. O candidato a Governador apoiado por este grupo empresarial é o Senador João Vicente, filho do empresário João Vicente Claudino, conhecido como o "dono do Armazém Paraíba.

Apesar do grupo empresarial já está estabelecido no Piauí há mais de 50 anos, várias empresas continuam se beneficiando de isenções fiscais. Várias dessas isenções foram renovadas nas eleições de 2006 quando o empresário João Claudino lançou o seu filho candidato a Senador numa coligação com o ex-Governador Wellington Dias. A negociação da aliança teve por base a renovação das isenções fiscais do grupo.

Placa da empresa ONIX que tem benefício de isenção fiscal

Empresas no Piauí beneficiadas com Isenção Fiscal

Bunge não paga imposto e toca fogo no Cerrado

A Bunge Alimentos deixa de pagar 150 milhões de reais por ano ao Estado do Piauí. Este acordo tem um prazo de 15 anos. O Governador disse nos meios de comunicação que o Estado está sem condições de cumprir com os seus compromissos e pagar os servidores estaduais por falta de 100 milhões. Se a Bunge estivesse pagando corretamente os impostos, pelo menos o ICMS, como todos pagam, a situação do Estado talvez fosse outra.

Além de não pagar impostos a Bunge quer transformar os cerrados do Piauí em lenha, o que já fez em outras regiões do País. A Bunge quer usar a qualquer custo a lenha porque não tem compromisso com o meio ambiente, com a sociedade e com o Estado, visa somente o lucro. Diz que o Piauí é pobre e tem que aceitar as suas condições.

A violência com que a Secretaria da Fazenda tem tratado os contribuintes do ICMS no Estado é reflexo desta isenção da Bunge. A vigília que exercem sobre seu negócio tem tudo a ver com a isenção que deram a BUNGE. Dela nada se arrecada, quando se sabe que se fosse obrigada a contribuir daria para cobrir o déficit orçamentário anual do Estado. Por isso o fiscal bate à sua porta. Por isso não há investimento para fomento do desenvolvimento sustentável. Por isso os salários estão atrasados. Por isso temos um ESTADO PARADO, HUMILHADO, EM DESESPERO, na defesa de uma multinacional que apenas carrega tudo que produz em nosso Estado. As migalhas que ficam servem apenas para financiar campanhas de políticos e subornar aqueles que aceitam o seu jogo.

A audiência pública ocorrida na Justiça Federal sobre o uso dos cerrados renovou o acordo para a destruição dos cerrados. Isto demonstra quanto desprezo têm os que fazem o Governo e a BUNGE pela nossa gente e quanto o lucro fácil os faz rapinadores. Defendem um “desenvolvimento” deles, para eles, com lucros fabulosos que se vão e uma pobreza e miséria que ficarão eternamente quando acabarem de transformar os cerrados em lenha. A Bunge não fez acordo, ditou o seu interesse. A FUNAGUAS não se enquadrou e por isso seus membros são tratados como rebeldes e contra a desenvolvimento do Piauí. Isto não é verdade, o que queremos é a promoção de um desenvolvimento que não contemple somente uns poucos e que não seja somente o tempo que a Bunge terá a isenção fiscal do Estado. Nos cerrados corre o rio Parnaíba e seus afluentes, todos fadados à morte por causa do desmatamento. O deserto de Gilbués é um aviso. Os seis anos que acordaram é o tempo que queriam e agora dispõem para “TOCAR FOGO” nos cerrados do Piauí.

A FUNAGUAS não concorda com a decisão que o Ministério Público Federal e Estadual, a Bunge e a Justiça Federal homologaram porque defendemos a vida, a natureza e o desenvolvimento sustentável.

JUDSON – Ambientalista da FUNAGUAS.

Com a utilização deste material a Bunge Alimentos promove uma ação contra o ambientalista Judson Barros pedindo 2 milhões de reais de indenização utilizando. A ação corre na Comarca de Uruçuí - PI. 

Petrobras financia trabalho escrava na Fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

Para que o “selo social” da Brasil Ecodiesel fosse efetivado e os governos Federal e Estadual justificassem o financiamento público através da isenção fiscal de vários tributos, a empresa teve que implantar um núcleo de produção denominado de Santa Clara, no município de Canto do Buriti – PI. Nos primeiros seis meses da organização do imbróglio até que se deu um pouco de crédito. Mas logo se percebeu que o negócio era apenas mais um dos muitos parecidos apenas para desviar recurso público e lavagem de dinheiro.

Apregoavam que um novo modelo de produção agrícola estaria em curso no Brasil, a agricultura familiar produzindo a matéria prima para a produção em larga escala do azeite de mamona na fábrica de Floriano – PI, a primeira da Brasil Ecodiesel no País. Ficou faltando apenas divulgar as condições que os trabalhadores foram submetidos para a produção da mamona.

Na fase de implantação coagiram os trabalhadores a assinarem um contrato de parceria rural desprovido de qualquer conteúdo ético, de uma brutalidade imensurável, levando os trabalhadores a condições desumanas de vida e caracterizado pela efetivação de trabalho eminentemente escravo.

O salário foi convencionado por conjunto familiar, isto quer dizer, os trabalhadores durante esses cinco anos receberam salário por conjunto de pessoas de uma mesma família (em média quatro pessoas por família trabalham na fazenda Santa Clara). Sem muito esforço matemático é possível perceber que o salário real é de 40 reais por pessoa, já que cada núcleo familiar recebe 160 reais por mês.

As condições de extrema vigilância junto aos trabalhadores não deixa a desejar quando comparadas com as utilizadas nos campos de concentração nazistas. A ameaça é o que caracteriza as relações de emprego na fazenda: “se não assinar o papel vai ser jogado fora da fazenda; se entrar na justiça contra a empresa vai perder os 160 reais e a cesta de ração”.

Muitos já foram os que foram despejados pela empresa sem qualquer direito, a dona Emília, por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade foi jogada debaixo de uma faveira, sem ter para onde ir, morou ali por vários meses, apenas porque reclamou que as condições de vida na fazenda estavam insuportáveis. O Sr. Miguel Dias foi algemado e levado para a sede da fazenda pelos seguranças, armados, diga-se de passagem, porque participou de uma manifestação em frente à empresa. Este ficou sem receber salário por oito meses.

A situação de ameaças permanece, os trabalhadores querem buscar os seus direitos junto à Justiça do Trabalho e se sentem coagidos pelos representantes da Brasil Ecodiesel. “Quem entrar vai se arrepender”. Que estado de direito é esse que vivemos?

Cinco anos se completam dessa história horrenda dos trabalhadores da Brasil Ecodiesel, que com o suor do rosto e as mãos encaliçadas produziram a matéria prima para por o Brasil no patamar de maior produtor de biodiesel do Planeta. Biodiesel comprado antecipado, antes mesmo da mamona ser semeada na terra, pela Petrobras, para que dessa forma pudesse a Brasil Ecodiesel arregimentar capital para montar mais fábricas em outros Estados do Brasil.

É com o trabalho escravo dos homens e mulheres da fazenda Santa Clara que a Petrobras se mostra ao mundo. Será que a direção da empresa tem conhecimento desses fatos? Com certeza sabe, apenas finge não saber.

Todo biodiesel que é produzido no País é para a Petrobras. Para dar cumprimento a uma lei casuística esta empresa deve adicionar azeite de mamona ao óleo diesel.

Apenas esclarecendo: “É com o financiamento da Petrobras que a Brasil Ecodiesel escraviza 620 famílias na fazenda Santa Clara, no sul do Piauí. É a custa desse trabalho escravo que a Brasil Ecodiesel vai se mostrando para a sociedade e cada dia aumentando o seu capital através de suas ações nas bolsas de valores”.

A Brasil Ecodiesel fechou as portas no Piauí. Parece que por aqui a galinha parou de botar ovos, de rícino é claro. Tem mostrado também que além de escafeder-se, não quer reconhecer qualquer direito dos trabalhadores da fazenda Santa Clara. Os trabalhadores não podem fazer quase nada, estão apenas a esperar na justiça do País.

Judson Barros. Presidente da Fundação Águas - FUNAGUAS

O papelão da Suzano

A sociedade piauiense precisa ficar atenta à conversa da implantação de uma fábrica de papel, da Suzano, no município de Nazária. Existe um velho ditado que diz: “quando a esmola é grande o cego desconfia”. Pois este deve ser o espírito frente aos fatos. A tentativa do convencimento a qualquer custo é a mesma, apelar para a maior necessidade das pessoas. Criar a idéia de permissividade utilizando a promessa de emprego e daí viabilizar os reais objetivos.

O governador WD anunciou a geração de 30 mil empregos indiretos e 3.500 diretos na fábrica da Suzano. O Secretário de Fazenda, em uma emissora de TV, disse que só para construir a unidade serão 8 mil empregos diretos. Você acredita nessa estória? Tudo isso é mentira. A finalidade desse discurso é aquietar a população por conta dos piores aspectos do negócio, a destruição do meio ambiente e a isenção fiscal que será dada para a empresa.

A situação da manipulação da opinião pública é vergonhosa, o governo não definiu nem um quantitativo de empregos que serão gerados. O Governador diz 30 mil, o dono da Suzano diz 12 mil, um assessor diz 16 mil indiretos e 8 mil para construir a fábrica. Aqui deve haver um engano. Talvez seja para construir o Estado inteiro. Outro diz 25 mil. Mas quantos empregos mesmo serão gerados? Muito poucos podem ter certeza.

Esse discurso foi utilizado com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí. Com relação à Bunge a promessa era de 10 mil empregos indiretos e 517 diretos na fábrica em Uruçuí. Hoje a realidade mostra que não foram criados mais de 500 indiretos e na fábrica não tem mais de 50 pessoas trabalhando. Na questão da Brasil Ecodiesel foi pior, até o Presidente Lulla veio para a encenação. A promessa foi de 20 mil empregos indiretos e pelo menos 2 mil diretos. Hoje a realidade é cruel, nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada, pois o governo “descobriu que não dá para botar carro para andar com azeite de mamona”. Mas depois de muito dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa o Governador deu um presente 100 mil hectares, de terras públicas, no valor de 50 milhões aproximadamente.

A justificativa de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição de florestas inteiras nos arredores de Teresina, eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar o Parnaíba num esgoto pior do que já está. Grave também será o abastecimento na Capital em qualidade e disponibilidade da água.

As isenções fiscais no Piauí representam um prejuízo de milhões de reais por ano. São feitas a grandes empresas com o argumento de promoção do desenvolvimento e geração de empregos. As empresas isentas não geram empregos que justifiquem tamanha lesão ao erário público.

Veja o Decreto de Isenção da Suzano: http://www.gp1.com.br/colunas/decreto-da-isencao-fiscal-da-suzano-papel-e-celulose-sa-4749.asp

O discurso utilizado a partir do dinheiro que será investido pela Suzano é nefasto, tenta induzir as pessoas a uma conclusão de que terão algum beneficio dele. A Suzano vai converte 1,8 bilhão de reais em patrimônio próprio que serão máquinas, equipamentos e instalações para a empresa funcionar. Os cães comerão as migalhas. A Suzano investir esse dinheiro numa fábrica não implica que o Estado do Piaui vai melhorar, pode até piorar.

O sul do Piauí está destruído, com os rios e riachos envenenados e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam lucro fácil através da destruição dos ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja, da mamona e do eucalipto. A riqueza produzida concentra-se nas mãos de uns poucos e a grande maioria da população continua vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais morrem envenenados e o Estado finge que não vê, a atividade laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão desaparecendo e os desertos sendo criados.

Estudos científicos e experiências em vários Estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais comprovam que a indústria da celulose e do papel é um grande mal para o meio ambiente e para a sociedade. Nesses locais a destruição ambiental e os transtornos sociais são imensos, contribuindo para uma péssima qualidade de vida da grande maioria da população. A reciclagem é a melhor alternativa para a indústria do papel.

A Rede Ambiental do Piauí não é contra o desenvolvimento do Estado, mas contra a destruição do seu patrimônio natural para atender a interesses de empresas que buscam lucro fácil sem responsabilidade ambiental e social e à política do conluio que facilita a degradação desse patrimônio para viabilizar interesses escusos.

Enfim resta uma pergunta: Quanto vai custar o papelão da Suzano para o meio ambiente e para o erário público?

Judson Barros

Bunge continua descumprindo decisão da justiça

A multinacional Bunge Alimentos, com sede no município de Uruçuí - PI continua descumprindo uma decisão da Justiça Federal, em nível de TRF 1a. Região, proferida pela 5a. Turma, que teve como relatora a Desembargadora Federal Dra. Selene Maria de Almeida. Em julgamento da Apelação impetrada pela Fundação Águas o colegiado decidiu por unanimidade pela suspensão imediata da lenha como a matriz energética da empresa. A Bunge juntamente com Governo do Piauí, IBAMA, AGU e Empresa Graúna recorreram através de agravo de instrumento. A Turma decidiu pela segunda vez manter suspensa a utilização da lenha.

Mas a Bunge não parou e continua tocando fogo no Cerrado. Na segunda decisão a Desembargadora Selene Maria requisitou à Polícia Federal a abertura de Inquérito Policial para apurar os crimes cometidos pela Bunge no Estado do Piauí.

Veja fotos da empresa tocando fogo na lenha nativa do Cerrado.

Biosangue

No princípio era biodiesel.

A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.

O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.

A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.

O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.

Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.

As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.

As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.

Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.

O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.

Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.

A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.

Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.

Judson Barros, Presidente da Fundação Águas, PI.

Filmes sobre a mamona no Piauí: www.youtube.com/funaguas

Desmatamento e abandono da Fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

A Fazenda Santa Clara de propriedade da Brasil Ecodiesel, localizada no município de Canto do Buriti representa um grande desastre ambiental e social do Brasil. 700 famílias estão abandonas na fazenda que encerrou suas atividades no Piauí em dezembro de 2009. Esses trabalhadores tiveram que recorrer à justiça do trabalho para buscar os direitos trabalhistas, pois a empresa se nega a negociar. A área que foi desmatada para fazer carvão se encontra em processo avançado de degradação. Apenas um administrador ainda permanece na fazenda esperando o momento da empresa determinar o encerramento total da atividades. 

Carvoaria Clandestina na Fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

A Brasil Ecodiesel desvirtuou completamente a finalidade do projeto Santa Clara. A produção de mamona foi negligenciada e o carvão foi a atividade preferencial da empresa. O governo doou 40 mil hectares para a empresa se estabelecer no Piauí, além dos 15 anos de isenção fiscal para os tributos estaduais. A empresa de forma ilegal e irresponsável desatou toda a área para fazer carvão. As fotos abaixo saõ da carvoaria clandestina da Brasil Ecodiesel no projeto de mamona na fazenda Santa Clara. 

       

       

Brasil Ecodiesel carrega a lenha para a Fazenda Canto do Buriti

A lenha estocada na Fazenda Santa da Brasil Ecodiesel foi toda levada para a Fazenda Canto do Buriti. Essa operação foi realizada na calda da noite durante vários dias, pois o volume de lenha era muito grande. $0 mil hectares foram desmatados de forma ilegal para a Brasil Ecodiesel fazer carvão. No momento em que a Fundação Águas denunciou a carvoaria clandestina o IBAMA e a SEMAR-PI foram na defesa da Brasil Ecodiesel negando a existência da carvoaria. Muito tempo depois que fotos e filmes mostrando a ilegalidade foram disponibilizados na Internet, os órgõas governamentais deram a versão de que a "carvoaria era ecológica".

Nessa situação a Brasil Ecodiesel através de uma operação clandestina transferia toda a lenha para a Fazenda Canto do Buriti que opera até o momento. Não se sabe em que condições a carvoaria está operando, nem os seus administradores esclarecem. As fotos abaixo são da carvoaria na Fazenda Canto do Buriti.